Tag Art 331 CPC

Tag: Art 331 CPC

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

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Qual a regra geral de foro do CPC?

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Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta

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O que é desistência voluntária arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

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O que muda na nova Lei de recuperação judicial?

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Quando ocorre a apuração de haveres?

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Quais são os principais temas abordados nos trabalhos de arte urbana?

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O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?

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Quando o condutor envolvido em um acidente de trânsito deixar de prestar socorro à vítima podendo Fazê

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Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?

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Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação?

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O que é resolução de questão prejudicial?

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É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

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O que devemos levar em consideração ao escolher um layout SmartArt?

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E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?

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Quais parâmetros devem ser observados na hora da aplicação de medidas cautelares?

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Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

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Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

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Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

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São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?

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Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?

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Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar?

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Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

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Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão?

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Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis?

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Pode ser objeto de contrato de compre e venda a herança de pessoa viva?

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Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil?

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É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo

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Qual o recurso cabível contra impugnação?

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Quando não cabe honorarios de sucumbência?

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Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

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Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização.

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Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas responda conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada e suas limitações?

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O que diz o artigo 330 do CPC?

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O que acontece se o indivíduo que está cumprindo pena restritiva de direitos for novamente condenado agora a pena privativa de liberdade?

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Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

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É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

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Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição

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Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?

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Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos?

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O que se entende por sub

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Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública?

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O que é o princípio da Boa

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Quanto à responsabilidade penal ambiental o Art 14 da Lei nº 9605 98 traz circunstâncias que atenuam a pena assinale a alternativa incorreta quanto a atenuante?

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Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa

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É aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves?

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Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?

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Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

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Quando um empresário individual ou a sociedade empresária que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos a sociedade fica como?

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Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de dez metros do bordo do alinhamento da via transversal

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Quem são aqueles que integram a Administração Pública indireta a quem não se aplica a previsão do art 37 6º?

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De acordo com o art. 220 da constituição, a publicação de um veículo impresso

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Os 1 sword art online novel para comprar mais em 2022

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É possível ouvir as testemunhas de defesa antes das de acusação sem a concordância da defesa?

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Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% cinquenta por cento?

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Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes

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São objetivos e princípios da seguridade social previstos no texto constitucional?

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Impugnação ao cumprimento de sentença o que é

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Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

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O que compete à autoridade judiciária brasileira?

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Qual maior objetivo da contabilidade internacional CPC?

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Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?

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Dissolução união estável partilha bens novo cpc

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Impossibilidade de alteração do pedido após a citação novo CPC

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Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Prazo contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica mais de um réu

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O que a Lei 6404 76 apresenta sobre a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa?

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Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

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Quais os recursos nos casos de julgamento antecipado do mérito de forma parcial e total?

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Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

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É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

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Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?

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Quais são as consequências decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?

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São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?

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Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

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Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

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Quais são os tipos de penas previstas no Código Penal?

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Quais são as possibilidades de julgamento conforme o estado do processo?

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Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:

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É possível um crime de furto ser privilegiado e qualificado ao mesmo tempo?

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O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada?

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A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

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O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?

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São características da função jurisdicional imparcialidade revogação e originalidade?

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A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público

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Os princípios contábeis constituem o núcleo da estrutura da contabilidade

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De acordo com a Lei 11.638 2007 o ativo esta subdividido nos seguintes grupos de contas

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Qual a demonstração que substitui a DLPA e quais as informações evidenciadas?

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Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e pelo CPC 26 R1?

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São fundamentos do tema de proteção de dados pessoais na LGPD artigo 2?

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Não é uma característica qualitativa da informação contábil segundo o CPC 00?

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Quais são os requisitos necessários para a modulação de efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

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Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica?

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Os 20 nail art para comprar mais em 2022

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Quais são os critérios utilizados para a distribuição da competência?

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Competência absoluta - regra criada com base no interesse preponderante das partes.

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Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho?

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Os 3 sword art online chaveiro para comprar mais em 2022

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Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência?

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Quais são os requisitos necessários para que uma sentença proferida no estrangeiro seja executada no Brasil?

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